Na última semana, foi lançado no Brasil o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS), instituído por meio do Decreto nº 11.494. Seu objetivo inicial é promover ações que contribuam para eliminar oito doenças de determinação social como problema de saúde pública (Doença de Chagas, Esquistossomose, Filariose Linfática, Geo-Helmintíase, Hepatites Virais, Malária, Oncocercose e Tracoma), eliminar da transmissão vertical outras três (Doença de Chagas, Aids e Hepatite B) e ainda alcançar as metas operacionais de controle de mais três doenças (Hanseníase, Aids e Tuberculose). Tudo isso até o ano de 2030.
O CIEDS estabeleceu metas ambiciosas para o combate à hanseníase. A primeira meta é interromper a transmissão da doença em 99% dos municípios brasileiros. Além disso, pretende-se eliminar a hanseníase em 75% dos municípios e reduzir em 30% o número absoluto de casos novos com grau de incapacidade física aparente no momento do diagnóstico até 2030.
A hanseníase, uma doença infecciosa crônica, ainda é considerada um desafio importante para a saúde pública no Brasil, associada à pobreza e ao acesso precário a cuidados de saúde, moradia e alimentação. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019 foram notificados globalmente 202.185 novos casos de hanseníase, com taxas de detecção de 25,9 casos por 1 milhão de habitantes. O Brasil registrou 13,8% desses casos, o que destaca a necessidade de ações efetivas para o controle da doença.
Dra. Laila de Laguiche, médica e presidente do Instituto Aliança contra Hanseníase, comentou sobre a importância do comitê e suas metas. “A criação do CIEDS é um passo crucial para combater a hanseníase no Brasil. Essa doença ainda afeta muitas pessoas, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. As metas estabelecidas pelo comitê são ambiciosas, mas necessárias para reduzir a incidência da hanseníase e melhorar a qualidade de vida dos pacientes“.
Composição do CIEDS
O CIEDS é composto por diversos ministérios, incluindo: Ministério da Saúde; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Educação e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Essa composição interministerial reflete a importância de uma abordagem intersetorial para o enfrentamento das doenças determinadas socialmente.
“A atuação interministerial é um marco significativo no combate à hanseníase. A doença é multifatorial e requer uma abordagem abrangente, envolvendo diversos setores governamentais. A colaboração entre os ministérios é fundamental para promover ações coordenadas e integradas, abordando não apenas o tratamento da doença, mas também os fatores sociais e ambientais que a perpetuam”, opina Dra. Laila.
Atividades
Compete ao CIEDS discutir, avaliar e propor ações conjuntas e coordenadas para a eliminação da hanseníase e de outras doenças determinadas socialmente. Além disso, o comitê irá propor medidas que assegurem a articulação intersetorial das políticas públicas federais, elaborar, aprovar e executar um plano de trabalho, analisar resultados parciais e propor formas de divulgação das ações realizadas.
A criação do CIEDS é um passo importante para enfrentar os desafios relacionados à hanseníase. Espera-se que as ações e metas estabelecidas contribuam significativamente para a redução da incidência da doença e para a melhoria da saúde e qualidade de vida da população brasileira
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Foto: Articulação TB / Brasil
