Quais informações pessoais o Instituto Aliança Contra Hanseníase coleta?

Coletamos suas informações pessoais dos profissionais de saúde e pessoas acometidas pela Hanseníase que, por livre e espontânea decisão, desejam participar das ações TECHansen e DOCHansen, bem como usuários que desejam receber as novidades do Instituto AAL por meio das nossas newsletters.

De que maneira as informações são coletadas?

Informações automáticas: Coletamos e armazenamos automaticamente alguns tipos de informações sobre o seu uso do site, incluindo sua interação com o conteúdo ou quando realiza o download dos materiais de apoio que disponibilizamos sobre a hanseníase. Assim como muitos web sites, usamos cookies e outros identificadores únicos e coletamos certos tipos de informações quando o seu navegador ou dispositivo acessa as páginas do site e outros conteúdos fornecidos.

Informações que os usuários nos fornecem: Coletamos os dados quando o usuário se inscreve em nosso formulário de newsletter em nosso site para receber informações sobre as novidades e sobre o Instituto AAL, aceitando também esta Política.

Informações que os profissionais de saúde nos fornecem: Recebemos e armazenamos as informações que os profissionais de saúde nos fornecem por meio do formulário de cadastro de pacientes, da ação TECHansen. O profissional de saúde e/ou o paciente acometido pela hanseníase podem optar por não fornecer certas informações, mas, neste caso, não se beneficiarão, pois todos os dados são imprescindíveis para comprovar a elegibilidade do paciente ao recebimento dos materiais e dispositivos doados pela ação TECHansen.

Quais dados pessoais coletamos e como são utilizados?

NEWSLETTER:
Ao se inscrever para receber a nossa newsletter, coletamos os seguintes dados:

• NOME COMPLETO
• E-MAIL

AÇÃO TECHANSEN:
Ao preencher o Formulário de Solicitação de Dispositivos TECHansen, coletamos os seguintes dados:

• Sobre o profissional de saúde
  • NOME COMPLETO
  • EMAIL
  • CPF
  • CELULAR
  • PROFISSÃO
  • REGISTRO
  • PROFISSIONAL
  • LOCAL DE TRABALHO (NOME DA UNIDADE)
  • ENDEREÇO PROFISSIONAL (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)

• Informações sobre os(as) pacientes
  • NOME COMPLETO
  • FORMA CLÍNICA
  • DATA DE NASCIMENTO
  • CPF
  • TELEFONE DE CONTATO (COM DDD)
  • GRAU DE INCAPACIDADE (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE)
  • TIPO(S) DE LESÃO(ÕES)

Neste formulário, o profissional de saúde também envia obrigatoriamente, como anexo, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE preenchido e assinado pelo paciente acometido pela hanseníase, com as devidas autorizações e concordância anuências para participação da ação. Para pacientes menores de idade, o TCLE é preenchido e assinado pelos responsáveis legais.

No Termo de Consentimento Livre e Esclarecido solicitamos tais informações:

• NOME DO PACIENTE
• GÊNERO
• DATA DE NASCIMENTO
• ENDEREÇO COMPLETO (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)
• TELEFONE
• NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO PACIENTE MENOR DE IDADE
• RG
• CPF

Ao submeter o envio, os dados são tratados e utilizados para as seguintes finalidades pelo Instituo AAL:

1. Permitir que nós nos comuniquemos com os profissionais de saúde e pacientes, por telefone ou e-mail, para esclarecer dúvidas e atender suas solicitações de doação de dispositivos e materiais de tecnologia assistiva e/ou para coletar feedbacks sobre a ação TECHansen.
2. Transmitir notícias, e informações aos cadastrados por e-mail sobre nossas ações, realizações cotidianas, ou Política de Privacidade;
3. Gerar relatórios estatísticos agregados e totalmente anônimos sobre o funcionamento e operação dos nossos sites e redes sociais. Nesse caso, nenhum dado pessoal será utilizado no relatório;
4. Resguardar os direitos e deveres dos pacientes e do Instituto AAL ao participar da ação TECHansen.

E os dados pessoais sensíveis?

Para a correta prestação dos serviços de saúde, o usuário precisará prestar informações ou apresentar documentos que sejam considerados Dados Pessoais Sensíveis. Caso o usuário opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de inclui-lo total ou parcialmente em nossas ações.

Qual tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes?

Nossas ações dedicam-se tanto à assistência de adultos acometidos pela hanseníase quanto crianças e adolescentes, portanto, realizamos o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos em nosso website, incluindo dados pessoais sensíveis. Para realizar o referido Tratamento de Dados Pessoais dos menores de idade, há a necessidade de consentimento legal dos pais ou representantes legais para esta finalidade. Os usuários menores de 18 anos não poderão estar registrados nos nossos ambientes digitais por sua própria conta e só poderão ser registrados por seus responsáveis legais.

Ainda que no tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes haja o consentimento, os pais ou representantes legais devem supervisionar as atividades online dos menores de idade em nossos ambientes, em especial em nossos ambientes digitais.

O que são cookies e para que são usados?

O Instituto Aliança Contra Hanseníase faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pelo nosso site ao seu computador, celular ou demais dispositivos de acesso e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, o usuário manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

Quais Cookies de terceiros utilizamos em nosso site?

Google Analytics – Classificação: Estatística
Ferramenta de Análise de comportamento dos visitantes em nossos sites.

• AdOpt – Classificação: Necessária (Plataforma de Adequação a LGPD – AdOpt (goadopt.io))
• AdoptID – gerado no momento em que o usuário e novos visitantes acessam que recebem a informação do aviso 60 dias de validade, utilizando dois tipos de armazenamento no navegador dos visitantes, Cookie e Local Storage, reforçando assim o armazenamento dos consentimentos:
  • IP
  • Dispositivo (Modelo do Celular, por. ex.).
  • Sistema Operacional (Android, IOS, Win)
• AdoptConsent – gerado no momento do consentimento, com o descritivo da escolha do visitante 60 dias de validade.

Google Ads – Classificação: Marketing
Rede de anúncios, utilizado para campanhas de marketing.

• Pixels – são partes do código JavaScript instalados adicionados em nosso website, com a finalidade de rastrear e coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação.
• Web beacon – técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.

Quais dados pessoais são compartilhados com terceiros?

O Instituto AAL não vende ou compartilha informações que possam identificar seus usuários individualmente com outras empresas, organizações ou indivíduos.
No entanto, para que possamos desenvolver nossas ações da melhor maneira possível, podemos compartilhar algumas informações e dados pessoais com terceiros, nos seguintes casos:

• Google Workspace: ferramentas do Google para serviços de e-mails, e também uma nuvem segura de documentos da empresa, para nossa equipe poder trabalhar e operacionalizar todos os nossos processos internos.
• Cognito: ferramenta para armazenamento de dados e envio de informações por meio de formulário eletrônico, utilizado para submissões das solicitações de doações da ação TECHansen.
• Mailchimp: plataforma de automação de marketing e serviço de e-mail marketing utilizada para produção e disparo das newsletter do Instituto AAL.

E sobre a transferência internacional de dados (armazenagem em servidores estrangeiros)?

O Instituto AAL pode tratar seus dados no Brasil ou no exterior, por meio de terceiros, como os fornecedores mencionados anteriormente nesta política. Independente do caso, tomaremos todas as providências para garantir o cumprimento dessa Política de Privacidade e da legislação vigente, para garantir seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais dentro e fora do Brasil. Assim, ao navegar pelo nosso website ou submeter informações pelos formulários o usuário nos autoriza, nos termos desta Política de Privacidade, a transferir, tratar, armazenar e utilizar seus dados pessoais em outros países.

Até quando os dados serão mantidos?

Os dados pessoais continuarão sendo tratados até que o usuário nos informe que não deseja mais participar das nossas ações, ou não deseja receber informações enviadas por meio da nossa newsletter. O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados e também pedir a suspensão dos envios de e-mails ou notificações.

Basta nos informar das seguintes formas:

• Escrever um e-mail para [email protected]
• Clicar no link de descadastro/unsubscribe, localizado no rodapé dos e-mails que enviamos por meio da plataforma Mailchimp.

Todas as medidas de segurança que tomamos se aplicam às suas informações somente a partir do momento em que as recebemos e enquanto as mantemos sob nossa guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que o usuário usa para acessar nossos serviços, assim como as redes pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade do Instituto AAL.

Quais são os seus direitos e como exercê-los?

Direitos básicos: o usuário poderá solicitar a confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio do e-mail [email protected].

Limitação, oposição, portabilidade e exclusão de dados: pelo e-mail [email protected], o usuário poderá requerer

• a limitação do uso de seus dados pessoais;
• manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais;
• solicitar a exclusão de seus dados pessoais que tenham sidos coletados pelo Instituto AAL.

Se o usuário retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do nosso website e canais digitais, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis.

Caso o usuário solicite a exclusão de seus dados pessoais, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo em andamento por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.